04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:57

Determinada a intimação
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 23:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
22/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000459-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEFA SANTINO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819)SENTENÇAIsto posto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:39

Homologada a Transação
04/08/2025 09:33

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:12

Juntado(a)
01/08/2025 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 07ª VARA FEDERAL - 01/08/2025 14:00. Refer. Evento 32
01/08/2025 15:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 13:14

Determinada a intimação
30/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição
15/07/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000459-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA SANTINO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 01/08/2025 14:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II - 5º andar - 7ª Vara Federal - Centro - Rio de Janeiro/RJ), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 11:41

Determinada a intimação
17/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 01/08/2025 14:00
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Determinada a intimação
12/05/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 04:55

Juntada de Petição
27/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:29

Determinada a intimação
27/03/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 18:53

Determinada a citação
30/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:33

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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