05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057022-19.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARISSA CRISTINA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)AUTOR: ENZO RAFAEL LIMA RAQUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) DESPACHO/DECISÃO Em derradeira oportunidade, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar integral cumprimento ao determinado no despacho de evento 102.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:10

Determinada a intimação
12/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057022-19.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARISSA CRISTINA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)AUTOR: ENZO RAFAEL LIMA RAQUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida na petição do Evento 110, por 15 dias úteis.

Cumprido, prossiga-se o feito conforme anteriormente determinado.
16/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 09:44

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057022-19.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARISSA CRISTINA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)AUTOR: ENZO RAFAEL LIMA RAQUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente relatório pedagógico atualizado, emitido pela instituição de ensino na qual se encontra matriculado, contendo informações sobre seu desenvolvimento e aproveitamento escolar; avaliação quanto à sua capacidade de acompanhar o desempenho médio da turma; indicação quanto à presença de mediador escolar, se houver; e a perspectiva dos professores em relação à sua formação acadêmica e à conclusão do curso.

No mesmo prazo, deverá o autor informar e comprovar se vem realizando tratamento de reabilitação intelectual pelo SUS e acompanhamento médico neuropediátrico, conforme indicado no laudo constante do Evento 1, LAUDO12, ou, alternativamente, comprovar documentalmente a necessidade atual de sua realização, considerando que o referido laudo é datado de março de 2023.

Após a juntada, dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ao final, venham os autos conclusos.
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 22:25

Juntada de Petição
26/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:47

Determinada a intimação
09/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/11/2024 06:49

Juntada de Petição
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
21/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
05/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
05/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:39

Determinada a intimação
04/11/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 50 e 49
21/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 22:26

Juntada de Petição
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:03

Despacho
01/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 15:27

Despacho
13/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2024 15:43:05)
14/08/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2024 15:43:05)
14/08/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/08/2024 15:43:05)
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00