14/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:26

Decisão interlocutória
10/09/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043160-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: H TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES (OAB RJ087033)ADVOGADO(A): RENAN TABET BARROS (OAB RJ253320) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada e para que informe se teve acesso aos PAFs ou se pediu acesso aos processos administrativos administrativamente, com recusa da União em fornecê-los.
15/08/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:31

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 10:33

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043160-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: H TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES (OAB RJ087033)ADVOGADO(A): RENAN TABET BARROS (OAB RJ253320) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante , pelo prazo de 30 dias, a providenciar os DOCUMENTOS para atender o determinado as fls. retro.
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:41

Despacho
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 14:23

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição
14/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 20:51

Distribuído por dependência - Número: 51060765120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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