19/09/2025 17:36

Conclusos para julgamento
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050460-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: NELI DUARTE FELIXADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:53

Despacho
17/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05F para CEJUSCRIOA)
10/07/2025 10:05

Juntada de Petição
09/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050460-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELI DUARTE FELIXADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de gratuidade de justiça Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência dos comprovantes de rendimentos contracheques dos últimos 3 (três) meses. Do devido recolhimento das custas processuais Nos termos da alínea "a" "b" da Tabela I da Lei 9.289/96 c/c artigo 290 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o devido recolhimentos das custas processuais, restando, desde já, indeferido de plano pedido de dilação de prazo para tal finalidade. Cumprido, voltem-me os autos para análise da inicial.

Decorrido o prazo sem cumprimento, proceda a Secretaria ao cancelamento da distribuição do feito, nos termos da legislação processual. Da remessa ao CESOL e da proposta de acordo Cumprido, remetam-se os autos ao CESOL, para cumprimento do fluxo da Portaria Conjunta do Sistema de Conciliação, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Corregedoria Regional da Justiça Federal, consoante requerimento da parte autora.

Oferecida nos autos proposta de acordo pela parte ré, intime-se a parte autora para concordância expressa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste caso, havendo aceitação expressa pela parte autora, concordando com a proposta de acordo apresentada pela parte ré, remetam-se os autos conclusos para a sentença homologatória de acordo. Rio de Janeiro, 05/06/2025.
05/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:48

Determinada a intimação
05/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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