31/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2025 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2025 23:05

Concedida a gratuidade da justiça
22/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026983-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:47

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
31/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:12

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:32

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:58

Despacho
19/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007934-19.2023.4.02.5110

Josemar Rosa Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5097845-35.2024.4.02.5101

Francisco Jose Freitag de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Felipe Pavao Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5016861-39.2025.4.02.5001

Maria Alice Barreto Marins Rampinelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040730-22.2025.4.02.5101

Marlice Lopes Haddad

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Soraya Pereira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5006285-98.2023.4.02.5116

Tania Mara Vieira Dester

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:34

Exibir Processo