TRF2 - 5097845-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 12:10
Baixa Definitiva
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25/06/2025 01:06
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097845-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE FREITAG DE MELLOADVOGADO(A): PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE (OAB RJ212185)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da justiça (evento 01, INIC1) Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos. Intimem-se. -
11/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 12:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/05/2025 16:21
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 11:50
Despacho
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19/03/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 01:15
Juntada de Petição
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21/02/2025 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO31F para RJRIO38S)
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13/02/2025 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO31F)
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12/02/2025 16:29
Declarada incompetência
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11/02/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 00:31
Juntada de Petição
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28/11/2024 03:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 03:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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