04/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108367-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RAINHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 102 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 93 - 30/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 94 e 95
04/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51519007820254029666/TRF2
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108367-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RAINHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/07/2025 - Expedição de ofício
30/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:38

Determinada a intimação
30/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51519007820254029666/TRF2
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108367-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RAINHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Evento 73, PET1: Assite razão à parte autora, em razão da concordância do INSS, com o valor apresentado no evento 49, CALC3.

Desta forma, oficie-se ao TRF - 2ª Região para solicitar o cancelamento da requisição, processo nº 5151900-78.2025.4.02.09666 (eventos 78 e 79).

Outrossim, proceda ao cancelamento da requisição do evento 67, RPV1.

Dê-se vista às partes para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Com a comprovação do cancelamento da requisição dos eventos 78 e 79, cadastrem-se as RPVs, conforme planilha do evento 49, CALC3. Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Despacho
15/07/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-97 processada no TRF2 com o no. 51519007820254029666/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-97 processada no TRF2 com o no. 51519007820254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO RAINHO)
04/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-97
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108367-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RAINHOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-97
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:23

Despacho
30/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:16

Determinada a intimação
19/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:56

Determinada a intimação
16/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:43

Determinada a intimação
30/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 16:05

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
30/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2024 18:25

Homologada a Transação
26/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 26/08/2024 14:30. Refer. Evento 21
26/08/2024 17:35

Juntado(a)
26/08/2024 17:10

Juntado(a)
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 26/08/2024 14:30
09/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:12

Despacho
21/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 16:13

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 11:25

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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