26/06/2025 13:59

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030036-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 01/06/1974 a 31/12/1974, de 01/11/1979 a 31/03/1988 e de 18/08/1984 a 25/03/1991 anotados na CTPS, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento como tempo especial, para fins de conversão em tempo ficto, na aposentadoria por idade.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
29/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 23:26

Determinada a citação
16/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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