12/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:40

Juntada de Petição
28/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017564-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA VITALINA FERNANDES SILVAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ211505)REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO.

Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 0625 da Caixa Econômica Federal, que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:0625NÚMERO DA CONTA OU ID:86464904-4VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 398,01 (trezentos e noventa e oito reais e um centavo)ACRÉSCIMOS(x) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS( ) SEM ACRÉSCIMOSLEVANTAMENTO( ) PARCIAL(x) TOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):-TRIBUTAÇÃO(x) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA( ) RETER IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A TABELA DA RECEITA FEDERAL, A CARGO DO TITULAR DA CONTA DE DESTINO( ) RETER IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A TABELA DA RECEITA FEDERAL, A CARGO DO BENEFICIÁRIO DA CONTA DE ORIGEM( ) RETER IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A TABELA DA RECEITA FEDERAL, A CARGO DE:NOME:CPF : CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:(x) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.() Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação CONTA DE DESTINO BANCO:BANCO DO BRASILAGÊNCIA:4220-xTIPO DE CONTA:(x) CORRENTE( ) POUPANÇAOPERAÇÃO (SE HOUVER):-NÚMERO DA CONTA:8715-7TITULAR DA CONTA:Bruno Pessôa da CostaCPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*25.***.*70-00NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO)-CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO):- Determino ainda que a Gerência ora oficiada comprove nos autos o cumprimento da presente determinação judicial.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 12/08/2025.
16/08/2025 09:50

Juntada de Petição
15/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:57

Determinada a intimação
12/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017564-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA VITALINA FERNANDES SILVAADVOGADO(A): VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ211505) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento dos autos Dê-se baixa e se arquivem os autos, até que a parte autora informe nos autos todos os seus dados bancários (instituição bancária, agência, número e tipo de conta, operação e CPF), objetivando futura devolução da importância que depositou em juízo, nos termos da Sentença de Evento n.º 29 e do Despacho de Evento n.º 43. Rio de Janeiro, 05/06/2025.
05/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 20:52

Determinada a intimação
05/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
31/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:27

Determinada a intimação
28/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:47

Conta Atualizada
19/02/2025 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 19:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 19:07

Baixa Definitiva
17/02/2025 09:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2025 09:16

Baixa Definitiva
17/02/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 16:35

Juntada de Petição
21/06/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024 11:33

Juntado(a)
29/04/2024 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:05

Determinada a citação
01/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE02S)
26/03/2024 18:11

Alterado o assunto processual
26/03/2024 13:55

Declarada incompetência
22/03/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 08:59

Juntada de Petição
21/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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