01/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000319-78.2023.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará
26/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000319-78.2023.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 19:02

Expedição de Alvará
14/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:53

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:18

Juntada de Petição
30/07/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137595-89.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO MARTINS DA COSTA)
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000319-78.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: PAULO SERGIO MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
11/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-65 processada no TRF2 com o no. 51375958920254029666/TRF (PAULO SERGIO MARTINS DA COSTA)
10/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-65
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 115
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 115
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
20/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-65
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:57

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-65
14/03/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:37

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 19:27

Decisão interlocutória
07/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:55

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
29/10/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 17:43

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/05/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:49

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
27/05/2024 14:19

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
27/05/2024 13:55

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
17/05/2024 15:22

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
17/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 14:47

Juntada de Petição
14/05/2024 21:55

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/04/2024 14:15

Determinada a intimação
22/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:06

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
28/02/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
28/02/2024 15:17

Juntado(a)
16/02/2024 14:39

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
07/02/2024 11:01

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/02/2024 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2023 17:19

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 12:55

Juntada de Petição
12/09/2023 17:20

Juntada de Petição
11/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2023 19:14

Determinada a intimação
11/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2023 08:12

Juntada de Petição
20/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/07/2023 12:56

Determinada a intimação
19/07/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição
29/05/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2023 06:49

Determinada a intimação
28/05/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:49

Juntada de Petição
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:54

Determinada a citação
02/03/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:15

Alterado o assunto processual
01/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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