15/09/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-88.2025.4.02.5105/RJAUTOR: LUANE DA SILVA VIANAADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores devidos referentes aos 120 dias de salário maternidade, com DIB em 08/12/2024, data do nascimento do(a) filho(a) da parte autora (evento 8.2, fl. 4).
13/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 20:32

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:42

Decisão interlocutória
28/02/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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