25/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 16:32

Juntado(a)
11/03/2024 17:06

Juntado(a)
06/03/2024 11:19

Juntado(a)
06/03/2024 11:18

Decisão interlocutória
24/02/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010561-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAMELHOR REFEICOES LTDA EXECUTADO: ANDRE MARCELINO BATISTA EDITAL Nº 510011707865 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50105615720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ANDRE MARCELINO BATISTA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANDRE MARCELINO BATISTA, CPF: *43.***.*72-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 138602344, 138602336, 164373152 e 164373144, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 138602344, 138602336, 164373152 e 164373144, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$91.649,59(noventa e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em 17/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, LETICIA MARQUES BRAZ, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
31/10/2023 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
18/10/2023 22:58

Expedição de Edital - citação
13/10/2023 13:45

Decisão interlocutória
13/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 06:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 21:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 17:26

Decisão interlocutória
12/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:23

Decisão interlocutória
02/11/2022 23:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010561-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAMELHOR REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510008084313 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50105615720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMAMELHOR REFEICOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COMAMELHOR REFEICOES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 138602344, 138602336, 164373152 e 164373144, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 138602344, 138602336, 164373152 e 164373144, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$82.506,78(oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), em 17/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
15/07/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
30/06/2022 20:11

Expedição de Edital - citação
30/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:40

Despacho
30/06/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 00:48

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/05/2022 11:18:50)
04/05/2022 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2022 18:21

Determinada a citação
18/02/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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