02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012473-96.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012473-96.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARLENE BARBOSA RANGEL SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO NUNES MANGIFESTE (OAB RJ215751)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
31/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:27

Declarada incompetência
31/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:53

Decisão interlocutória
26/10/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003244-40.2024.4.02.5003

Antonione da Silva da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5120564-45.2023.4.02.5101

Alexandre Pinheiro Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5051689-86.2024.4.02.5101

Edvan Robson Santos Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000190-96.2025.4.02.5111

Caixa Economica Federal - Cef

Cledson D Barboza Material Eletrico e Hi...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001009-45.2025.4.02.5107

Claudio Marcio do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walter de Souza Deulefeu de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 16:10

Exibir Processo