TRF2 - 5120564-45.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:38
Determinada a intimação
-
06/08/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2025 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120564-45.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE PINHEIRO AZEVEDOADVOGADO(A): LUCAS ROCHA GONZAGA (OAB RJ251710) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.
O valor principal da condenação;2.
O valor total dos juros;3.
O montante total da condenação;4.
A data de atualização dos valores;5.
O montante de PSS a ser recolhido;6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.
O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise. -
23/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/07/2025 10:13
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120564-45.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE PINHEIRO AZEVEDOADVOGADO(A): LUCAS ROCHA GONZAGA (OAB RJ251710) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor em 10 (dez) dias para que que informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA.
Após, Evento 59, DESPADEC1. -
11/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:46
Determinada a intimação
-
11/06/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2025 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 01:02
Determinada a intimação
-
05/06/2025 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/06/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 19:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
-
27/05/2025 19:21
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:40
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/04/2024 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/04/2024 21:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
08/04/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
20/03/2024 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 60
-
24/01/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
24/01/2024 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/01/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 15:31
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 23:25
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2023 18:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2023 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2023 12:35
Determinada a citação
-
28/11/2023 10:18
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005625-30.2025.4.02.5118
Thayllam Teixeira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Katia de Andrade Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 08:55
Processo nº 5038623-05.2025.4.02.5101
Bruno Tettamanti Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5122176-18.2023.4.02.5101
Jose Francisco de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004539-06.2024.4.02.5103
Jose Antonio Rodrigues
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003244-40.2024.4.02.5003
Antonione da Silva da Paz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00