05/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085532-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-74 processada no TRF2 com o no. 51688887720254029666/TRF (PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA)
27/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-74
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085532-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-74
27/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085532-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 19, DESPADEC1, item III em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e tendo em vista que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
16/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:43

Decisão interlocutória
15/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:39

Decisão interlocutória
16/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:31

Determinada a intimação
22/10/2024 11:07

Juntado(a)
22/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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