TRF2 - 5094663-75.2023.4.02.5101

13/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 15:46

Determinada a intimação

11/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 01:02

Despacho

05/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2025 23:12

Juntada de Petição

27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso

04/04/2025 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 19:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/03/2024 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/12/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

04/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20

04/12/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 21:40

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023 20:20

Conclusos para julgamento

28/09/2023 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 14:07

Determinada a citação

22/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio