TRF2 - 5004724-95.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE

CPF *95.***.*33-04

SERGIO LUIZ SIMOES

CPF *69.***.*00-87

Advogados

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI

OAB: 137844/RJ

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS

OAB: 084583/RJ

CPF *11.***.*19-02

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO

OAB: 157550/RJ

CPF *02.***.*36-39

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO

OAB: 162314/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

SONJA DISSINGER

JOAQUIM JOSE SERRA CARDIGOS

CPF *99.***.*72-15

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:59

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39 e 40

  • 19/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2022 17:48

    Retirado de pauta

  • 09/08/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004724-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO LUIZ SIMOES ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) ADVOGADO: MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO (OAB RJ157550) ADVOGADO: MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ162314) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) ADVOGADO: MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO (OAB RJ157550) ADVOGADO: MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ162314) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) AGRAVADO: SONJA DISSINGER ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: LARISSA NOLASCO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAQUIM JOSE SERRA CARDIGOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2022 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 21/07/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 20/07/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/07/2022 15:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/07/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004724-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO LUIZ SIMOES ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) ADVOGADO: MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO (OAB RJ157550) ADVOGADO: MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ162314) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) ADVOGADO: MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO (OAB RJ157550) ADVOGADO: MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ162314) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) AGRAVADO: SONJA DISSINGER ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: LARISSA NOLASCO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAQUIM JOSE SERRA CARDIGOS ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/07/2022 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

  • 15/07/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 14/07/2022 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/05/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2022 19:42

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 25/04/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 23:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 23:26

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 16:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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