06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDAADVOGADO(A): ESTER DAMAS (OAB RJ067566)ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 16.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Despacho
24/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDAADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381) DESPACHO/DECISÃO Evento 20.3: Vê-se dos autos que, além de não ter havido substabelecimento para o patrono peticionante, a procuração acostada aos autos é de 2023.

Assim, à para executada para regularização da representação processual no prazo de 15 dias.

Não regularizada a representação, exclua-se MARCIO RODRIGUE, OAB/RJ 202381, do cadastro do EPROC.

Após, voltem os autos conclusos para análise da petição acostada no evento 16.1.
02/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:57

Despacho
02/07/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047439-73.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOLMAR VELACOR LTDAADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES (OAB RJ202381) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: À parte executada para regularização da representação no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, à União para manifestação quanto ao parcelamento suscitado pela parte executada no prazo de 15 dias.
17/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:55

Despacho
16/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição
05/06/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 19:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 11:58

Despacho
16/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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