02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012176-89.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012176-89.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ERALDO JULIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 10:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
31/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:27

Declarada incompetência
31/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/11/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 13:38

Determinada a intimação
19/10/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 16:54

Alterado o assunto processual
19/10/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012188-06.2021.4.02.5110

Carina Silva da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5001393-57.2024.4.02.5005

Eliane Buziguin Pagung

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5000431-61.2025.4.02.5114

Maria Jose Rodrigues de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5042223-34.2025.4.02.5101

Vinicius Brito Dias

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054913-95.2025.4.02.5101

Anderson Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiago Henrique Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo