10/09/2025 14:05

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058774-89.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, combinado com o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
17/07/2025 12:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058774-89.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Concedo a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
17/06/2025 14:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:55

Despacho
17/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO03F)
16/06/2025 17:32

Alterado o assunto processual
16/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:01

Declarada incompetência
16/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 00:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028949-03.2025.4.02.5101

Leonardo Ferreira Madureira Alves da Sil...

Gerente Geral - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Jose Roberto de Jesus Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5000371-58.2024.4.02.5006

Claudio Luiz Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5059577-72.2025.4.02.5101

Odir de Souza Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kimberly Fravolini Bezerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 5001966-43.2025.4.02.5108

Carlos Jose Vieira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010415-91.2019.4.02.5110

Itamar Messias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:03

Exibir Processo