01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011061-04.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011061-04.2019.4.02.5110/RJAUTOR: FAUSTO PEREIRA BERTOADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (OAB RJ098886)ADVOGADO(A): ALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES (OAB RJ222049)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
26/01/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:49

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
13/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 18:05

Decisão interlocutória
13/01/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2020 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/01/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/12/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 21:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 22:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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