14/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081059-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CRISTINE DE ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ226633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 29/04/2025 - COMUNICAÇÕES
13/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:22

Determinada a intimação
01/04/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 06:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50810594720234025101/TRF2
02/09/2024 20:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
29/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2024 20:13

Concedida a Segurança
26/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:01

Juntada de Petição
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2024 16:19

Juntada de Petição
04/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 21:42

Juntada de Petição
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:58

Determinada a intimação
08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
08/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31F)
28/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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