23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009790-57.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: KETHELIN RIBEIRO DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 14/07/2025.
14/07/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2025 18:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009790-57.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: KETHELIN RIBEIRO DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 11:03

Juntada de Petição
06/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 09/11/2024 Número de referência: 1250231
07/11/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:20

Juntada de Petição
06/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:19

Gratuidade da justiça não concedida
15/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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