10/09/2025 08:18

Juntada de Petição
15/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Determinada a intimação
05/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 39,88 em 17/07/2025 Número de referência: 1355984
21/07/2025 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 15:41

Determinada a intimação
15/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050394-77.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para complementar o valor das custas judiciais, devendo observar o mínimo previsto na Lei nº 9289/96.

Assino o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Determinada a intimação
03/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050394-77.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) DESPACHO/DECISÃO Deverá a impetrante, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); b) informar a pessoa jurídica que a autoridade impetrada integra, nos termos do artigo 6º da Lei 12.016/2009.

Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:04

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO17F)
23/05/2025 14:44

Alterado o assunto processual
23/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:32

Declarada incompetência
23/05/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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