STJ - 5000694-52.2018.4.02.5110

19/10/2023 11:58

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 461055/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461055 - EDcl no AgInt no AREsp 2236849 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2236849/RJ

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2236849/RJ

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 461055/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461055/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461055/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 06:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461055/2023

18/05/2023 06:28

Protocolizada Petição 461055/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 204770/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204770 - AgInt no AREsp 2236849 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204770/2023 - AgInt no AREsp 2236849/RJ

26/04/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204770/2023 - AgInt no AREsp 2236849/RJ

17/04/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/04/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293925/2023

06/04/2023 12:14

Protocolizada Petição 293925/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 204770/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204770/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204770/2023

17/03/2023 22:25

Protocolizada Petição 204770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

24/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 15:30

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA

21/11/2022 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO