29/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194 e 195
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188 e 189
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016629-06.2021.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: EDVALDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852)REQUERENTE: RAFAEL CAVALCANTI DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852)REQUERENTE: ALEF FELIX DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852)REQUERENTE: LUCIANO CAVALCANTI DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852)REQUERENTE: ANDERSON CAVALCANTI DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Expedição de Alvará
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:48

Expedição de Alvará
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Expedição de Alvará
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:47

Expedição de Alvará
09/06/2025 16:06

Despacho
09/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
29/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164
29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:43

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/05/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 09:47

Expedição de Alvará
07/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:30

Despacho
07/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 12:52

Juntada de Petição
06/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
01/03/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001631-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/03/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001630-42.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO PINTO)
01/03/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001629-57.2025.4.02.9666/TRF (EDVALDO GOMES DA SILVA)
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/01/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-35 processada no TRF2 com o no. 50016312720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-35 processada no TRF2 com o no. 50016304220254029666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO PINTO)
25/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-35 processada no TRF2 com o no. 50016295720254029666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO PINTO)
25/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-35 processada no TRF2 com o no. 50016295720254029666/TRF (EDVALDO GOMES DA SILVA)
23/01/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-35
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-35
27/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:33

Determinada a intimação
02/10/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03
01/10/2024 09:49

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:07

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/12/2022 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
03/12/2022 11:38

Juntada de Petição
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
16/11/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
14/11/2022 14:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022 14:21

Determinada a intimação
11/11/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
11/10/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 14:08

Determinada a intimação
11/10/2022 05:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:47

Despacho
14/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:27

Despacho
17/08/2022 06:23

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
22/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:19

Despacho
22/07/2022 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 06:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 09:24

Decisão interlocutória
24/06/2022 04:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2022 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/05/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2022 16:59

Juntado(a)
04/05/2022 17:09

Conclusos para julgamento
04/05/2022 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
04/05/2022 16:46

Juntada de Petição
29/04/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 12:31

Determinada a intimação
29/04/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/04/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 11:52

Determinada a intimação
05/04/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2022 15:42

Juntada de Petição
31/03/2022 17:04

Juntado(a)
30/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 12:21

Determinada a intimação
30/03/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:56

Juntada de Petição
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/03/2022 20:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 17:38

Determinada a intimação
23/02/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 17:58

Juntada de Petição
17/02/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:01

Determinada a intimação
17/02/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:59

Juntada de Petição
02/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 14:09

Juntada de Petição
26/01/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2022 12:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVALDO GOMES DA SILVA <br/> Data: 28/01/2022 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LISIANE ANZAN
21/01/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/01/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 20:16

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 16:09

Determinada a intimação
02/12/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 17:54

Decisão interlocutória
08/10/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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