09/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618909320254029666/TRF (RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618891120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618882620254029666/TRF (RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618882620254029666/TRF (KAIO PAIXAO DE SOUZA)
05/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-84
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 150
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 149 e 148
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) DESPACHO/DECISÃO Evento 137: Defiro. determino a retificação do RPV expedido ao evento 125, devendo haver a inclusão do valor dos honorários sucumbenciais fixado em 10%, ao qual o INSS foi condenado, conforme decisão da Turma Recursal (evento 100). À DAG para cumprimento.

Ciência às partes.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
16/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
27/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS502
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/01/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Determinada a intimação
14/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:11

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2024 22:14

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
04/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/11/2024 21:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 30
03/11/2024 15:31

Juntada de Petição
28/10/2024 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 13:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/10/2024 16:48

Determinada a intimação
09/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
04/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO PAIXAO DE SOUZA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. ANDERSON PUREZA - COEV Itaboraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO).Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, nº
15/05/2024 14:47

Juntada de Petição
15/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
15/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:01

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/03/2024 11:46

Juntada de Petição
18/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
08/03/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS502J)
06/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Jose Claudio de Oliveira Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Geane de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5017468-52.2025.4.02.5001

Daniel Felipe da Cunha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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