11/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/07/2025 12:55

Despacho
14/07/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
13/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005879-63.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO MAURICIO MELO DA SILVAADVOGADO(A): THALITA LISBOA BAIOCCO (OAB ES040351)SENTENÇADISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) Determinar a inclusão dos períodos de 31/12/1991 a 29/02/1992 e de 03/10/2016 a 20/11/2016 no cômputo do tempo de contribuição da parte autora; e b) Determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/233.115.821-7), desde a DER (06/03/2025), com recálculo da RMI e pagamento das diferenças vencidas e vincendas.
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:57

Determinada a citação
11/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:43

Determinada a intimação
07/03/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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