04/05/2023 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
04/05/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
04/05/2023 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2023 15:10

Juntada de Petição
09/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009432-68.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JOAO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 12
03/02/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/08/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2022 22:07

Juntado(a)
15/08/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/07/2022 12:58

Juntada de Petição
28/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 16:54

Juntada de Petição
07/07/2022 17:39

Juntado(a)
07/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/07/2022 12:14

Determinada a intimação
06/07/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/07/2022 15:09

Juntada de Petição
01/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5009432-68.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JOAO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES (OAB RJ123234) ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 21
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/01/2021 15:24

Distribuído por prevenção - Número: 00115731820154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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