TRF2 - 5006017-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SAMUEL QUEIROZ TEIXEIRA

CPF *89.***.*99-83

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 19:03

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 19:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 16:43

    Expedição de ofício

  • 08/11/2022 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 12:03:29)

  • 07/11/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 12:03:29)

  • 07/11/2022 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 12:03:29)

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 23:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006017-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMUEL QUEIROZ TEIXEIRA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/08/2022 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006017-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMUEL QUEIROZ TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 14/06/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/05/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:29

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 13:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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