TRF2 - 5054651-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
23/11/2022 14:07
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
-
22/11/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
22/11/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
09/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
14/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 08:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2022 08:43
Juntado(a)
-
06/10/2022 12:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Sentença confirmada - 04/10/2022 19:19:11)
-
29/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5054651-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CAETANO COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS ADVOGADO: SUSANA RODRIGUES CAVALCANTI VAN DER PLOEG ADVOGADO: ALAN ROSSI SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO PELA VIDDA ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO DE INCENTIVO A VIDA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/09/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
22/09/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5054651-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CAETANO COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS ADVOGADO: SUSANA RODRIGUES CAVALCANTI VAN DER PLOEG ADVOGADO: ALAN ROSSI SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO PELA VIDDA ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO DE INCENTIVO A VIDA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/09/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:37
Retirado de pauta
-
14/09/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:10:25)
-
02/09/2022 18:53
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054651-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CAETANO COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS ADVOGADO: SUSANA RODRIGUES CAVALCANTI VAN DER PLOEG ADVOGADO: ALAN ROSSI SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO PELA VIDDA ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO DE INCENTIVO A VIDA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 18:46
Juntada de Petição
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 11:37
Juntada de Petição
-
10/08/2022 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/08/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
03/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/07/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2022 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/07/2022 19:56
Retirado de pauta
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/07/2022 13:35
Decisão interlocutória
-
21/07/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/07/2022 14:38
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054651-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CAETANO COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: GRUPO PELA VIDDA ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA AMICUS CURIAE: GRUPO DE INCENTIVO A VIDA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
29/06/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/06/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
-
15/06/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Alterada a parte - exclusão - 07/06/2022 12:56:21)
-
07/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 12:36
Decisão interlocutória
-
30/11/2021 11:41
Juntada de Petição
-
23/09/2021 14:08
Juntada de Petição
-
22/09/2021 18:40
Juntada de Petição
-
21/09/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Alterada a parte - exclusão - 01/09/2021 12:06:21)
-
01/09/2021 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 12:00
Determinada a intimação
-
16/08/2021 17:49
Juntada de Petição
-
06/08/2021 01:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 12:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2021 12:51
Decisão interlocutória
-
14/06/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 10:03
Distribuído por prevenção - Número: 50023504320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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