TRF2 - 5080202-06.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
01/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
22/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 12:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/02/2024 13:41
Determinada a intimação
-
20/02/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
28/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
19/01/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
15/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:22
Determinada a intimação
-
03/12/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 17:09
Juntada de Petição
-
31/05/2023 20:40
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
23/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 10:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/03/2023 10:55
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
24/01/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
20/01/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 10:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES - EXCLUÍDA
-
19/01/2023 23:20
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
-
30/11/2022 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
-
25/11/2022 16:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/11/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/11/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
14/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
13/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:36
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 16:15
Juntado(a)
-
19/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/08/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
06/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
-
15/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080202-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA EXECUTADO: JOSE VIEIRA LEITE EXECUTADO: LAERTE PEREIRA VALENTE EXECUTADO: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE EXECUTADO: ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES EXECUTADO: JAIME DA SILVA VALENTE EXECUTADO: ARMINDO LOPES VALENTE EDITAL Nº 510008182897 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JAIME DA SILVA VALENTE, CPF/CNPJ: *26.***.*55-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50802020620204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 615.609,45, 4.364.917,30 e 71.100,57 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos, quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos e setenta e um mil, cem reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (17/11/2020 19:35:55), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071400458583, 7061402612426 e 7021401374174, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/07/2022 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
-
13/07/2022 18:07
Expedição de Edital - citação
-
13/07/2022 11:10
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
03/07/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 06:32
Determinada a intimação
-
26/05/2022 21:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2022 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
29/03/2022 20:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 14:38
Determinada a intimação
-
26/03/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:05
Decisão interlocutória
-
22/01/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2021 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2021 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2021 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2021 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2021 15:34
Juntada de Petição
-
11/11/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/11/2021 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
01/11/2021 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2021 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2021 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2021 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2021 18:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 18:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2021 17:47
Decisão interlocutória
-
10/09/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2021 02:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2021 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2021 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2021 10:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/07/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/07/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 18:12
Determinada a intimação
-
29/05/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2021 20:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2021 17:05
Juntada de Petição
-
26/05/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2021 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 19:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2021 17:04
Despacho
-
11/03/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 12:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/11/2020 18:35
Determinada a citação
-
18/11/2020 15:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/11/2020 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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