12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023404-92.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PORTVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB ES030464)ADVOGADO(A): EDNA LEMOS SCHILTE (OAB ES017461) DESPACHO/DECISÃO O Agravo de Instrumento nº 5001817-45.2025.4.02.0000 foi provido para, reformando a decisão agravada, determinar a este Juízo a adoção das providências necessárias ao desbloqueio dos valores constritos, via sistema SISBAJUD, em conta de titularidade da Executada LUZINETE LUZIA LOPES no Banco Bradesco S.A.

Assim: 1) diligencie-se, no sistema SISBAJUD, o desbloqueio do montante total bloqueado nas contas de LUZINETE LUZIA LOPES no Banco Bradesco S.A; e 2) mantenham-se constritos os demais valores bloqueados até o julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro nº 5004958-07.2025.4.02.5001/ES.

Para tanto, retome-se a suspensão do curso do feito.
05/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 117, 115 e 116
05/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 12:20

Juntado(a)
04/09/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:46

Despacho
03/09/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 06:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018174520254020000/TRF2
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023404-92.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PORTVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB ES030464)ADVOGADO(A): EDNA LEMOS SCHILTE (OAB ES017461) DESPACHO/DECISÃO LUZINETE LUZIA LOPES e GERALDO LOPES DE BARROS requerem o levantamento de metade da constrição realizada nas suas contas, pelo sistema SISBAJUD, conforme ficou estabelecido na sentença dos Embargos de Terceiro nº 5004958-07.2025.4.02.5001 (evento 96).

Com efeito, a sentença proferida naqueles Embargos julgou parcialmente procedente os pedidos do Embargante GERALDO LOPES DE BARROS, "determinando a baixa na penhora de 50% do montante constrito da conta corrente nº 341049-8, agência nº 1241-6, do Banco do Brasil por meio de ordem judicial deste juízo nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5023404-92.2024.4.02.5001".

Daquele provimento, apenas o próprio Embargante recorreu objetivando a liberação da totalidade do montante constrito, ficando incontroversa, dessa forma, a liberação de metada daquela conta.

Diante disso: 1) diligencie-se, no sistema SISBAJUD, o desbloqueio de 50% do montante bloqueado nas contas de LUZINETE LUZIA LOPES no Banco do Brasil; e 2) mantenham-se constritos os demais valores bloqueados até o julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro nº 5004958-07.2025.4.02.5001/ES e do Agravo de Instrumento oposto por aquela devedora (AI nº 5001817-45.2025.4.02.0000).

Para tanto, retome-se a suspensão do curso do feito.

Cumpra-se.

Cientifiquem-se as partes.
26/08/2025 18:02

Juntado(a)
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:36

Despacho
25/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 15:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES009100
25/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030464
25/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017461
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição
03/07/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018174520254020000/TRF2
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023404-92.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PORTVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB ES030464)ADVOGADO(A): EDNA LEMOS SCHILTE (OAB ES017461)EXECUTADO: HEYDER JORGE BRUNELIADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB ES030464)ADVOGADO(A): EDNA LEMOS SCHILTE (OAB ES017461)EXECUTADO: LUZINETE LUZIA LOPESADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449)ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI (OAB ES030464)ADVOGADO(A): EDNA LEMOS SCHILTE (OAB ES017461) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os pedidos formulados pela CAIXA, no evento 83, já foram apreciados por este Juízo (evento 291), suspenda-se o curso do feito até o julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro nº 5004958-07.2025.4.02.5001/ES e do Agravo de Instrumento opostos pela Executada LUZINETE LUZIA LOPES (AI nº 5001817-45.2025.4.02.0000), quando será decidido quanto à destinação dos valores que encontram-se bloqueados no sistema SISBAJUD.

Cientifiquem-se.

Cumpra-se. 1.

Resultados das pesquisas nos eventos 48 e 53.
18/06/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:46

Despacho
10/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
05/06/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Despacho
04/06/2025 18:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P04664357702-CHEFE
04/06/2025 18:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P04664357702-CHEFE
29/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:32

Juntado(a)
27/05/2025 15:33

Juntado(a)
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 16:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES012196
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição - PORTVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA / HEYDER JORGE BRUNELI / LUZINETE LUZIA LOPES (ES030464 - JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI / ES013449 - OSLY FERREIRA NETO)
19/05/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50049580720254025001/ES
12/05/2025 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 11:43

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/04/2025 19:41

Despacho
10/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50416001320244025001/ES
11/03/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018174520254020000/TRF2
25/02/2025 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004958-07.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
24/02/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50049580720254025001
11/02/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50018174520254020000/TRF2
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 17:00

Juntado(a)
18/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:47

Despacho
17/12/2024 15:08

Juntado(a)
16/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50416001320244025001
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:43

Despacho
26/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES012196
26/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P04664357702-CHEFE
25/11/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 18:15

Juntada de Petição
25/11/2024 17:20

Juntada de Petição
08/11/2024 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
04/11/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 18:15

Juntado(a)
04/11/2024 14:39

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 21 e 22
01/11/2024 11:50

Juntada de Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:27

Determinada a intimação
03/10/2024 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 18:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 18:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 18:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 16:58

Determinada a citação
19/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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