14/08/2025 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 13/08/2025 16:20. Refer. Evento 29
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-37.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: VALERIA CRISTINA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258)ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929)ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 11/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
11/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 13/08/2025 16:20
10/07/2025 17:18

Despacho
10/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-37.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VALERIA CRISTINA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258)ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929)ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça e a prioridade na tramitação (artigo 71, § 1º, da Lei nº 10.741/2003).

Recebo a petição do evento 11 como emenda a inicial.

Providencie a Secretaria a retificação do polo ativo conforme requerido.

Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001.

Requisite-se ao INSS/EADJ, no mesmo prazo, cópia do processo administrativo referente ao benefício objeto da lide (Protocolo: 435776517).

Nos casos previstos em lei, após a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/06/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ANTONIO VIEIRA PIMENTA - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALERIA CRISTINA RIBEIRO PIMENTA - EXCLUÍDA
27/06/2025 18:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/06/2025 13:59

Juntada de Petição
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-37.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO VIEIRA PIMENTA (Espólio)ADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258)ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929)ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VALERIA CRISTINA RIBEIRO PIMENTA (Inventariante)ADVOGADO(A): SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258)ADVOGADO(A): IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929)ADVOGADO(A): NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a ação foi ajuizada em nome do Espólio de José Antônio Vieira Pimenta, intime-se a parte autora para que esclareça sobre a existência de Ação de Inventário, apresentando o termo respectivo de inventariante ou em caso negativo, regularize o polo ativo postulando em nome de Valéria Cristina Ribeiro Pimenta, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:44

Despacho
26/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/05/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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