12/07/2025 20:05

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 15:51

Expedição de ofício
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:34

Declarada incompetência
23/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
23/06/2025 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058544-47.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIS ANDRE DE MELLO SILVAADVOGADO(A): THACISIO ALBUQUERQUE RIO (OAB RJ240333) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Em âmbito de mandado de segurança, o polo passivo deve ser integrado pela autoridade a quem é imputado o ato ilegal, indicada pelo cargo. Assim, ao impetrante por 15 (quinze) dias para indicar corretamente a autoridade coatora, nos termos do art.1º da L. 12.016/2009, sob pena de extinção.(sp)
16/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:49

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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