02/09/2025 07:08

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 13:19

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032192-28.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
13/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:52

Despacho
07/08/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:31

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 517,02 em 25/07/2025 Número de referência: 1353261
24/07/2025 11:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024206-86.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109
24/07/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242068620214025101/RJ
08/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032192-28.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição
27/05/2025 22:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242068620214025101/RJ
10/03/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
12/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:16

Despacho
11/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição
13/12/2024 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/12/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
25/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:27

Despacho
21/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:59

Despacho
21/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:37

Despacho
18/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:02

Despacho
16/08/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:00

Despacho
18/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:25

Despacho
07/05/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:19

Despacho
22/03/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:26

Despacho
19/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:10

Despacho
11/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:43

Despacho
08/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 14:22

Despacho
03/10/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 14:47

Despacho
15/08/2023 18:21

Juntada de Petição
10/08/2023 15:51

Juntada de Petição
15/06/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:00

Despacho
09/05/2023 18:09

Juntada de Petição
05/05/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:05

Despacho
29/03/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:24

Despacho
08/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024206-86.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 34
08/03/2023 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024206-86.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 53
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
14/11/2022 13:15

Juntada de Petição
27/01/2022 11:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242068620214025101/RJ
17/12/2021 16:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242068620214025101/RJ
20/04/2021 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/04/2021 19:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2021 04:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242068620214025101
02/04/2021 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 16:09

Decisão interlocutória
24/02/2021 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/02/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:16

Determinada a intimação
17/02/2021 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 14:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2021 22:30

Juntada de Petição
05/02/2021 14:43

Intimação em Secretaria
04/02/2021 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 23:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/06/2020 23:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00