16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084942-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 27, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à parte contrária. 4) Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:54

Juntado(a)
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084942-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 25, item 1 - As informações pleiteadas dizem respeito ao próprio autor, cabendo-lhe diligenciar junto à PETROS para sua obtenção. Eventual negativa da PETROS deverá ser comprovada nos autos, a fim de justificar a expedição de ofício pelo juízo.

Prazo: 30 dias. 2) Evento 25, item 2 - Intime-se a FAZENDA NACIONAL a juntar aos autos as informações apontadas pelo autor.

Na mesma oportunidade, manifeste-se acerca dos documentos juntados no Evento 25.

Prazo: 30 dias. 3) Juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária. 4) Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
16/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:51

Despacho
25/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:22

Despacho
03/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:15

Juntada de Petição
20/12/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
20/12/2024 07:51

Determinada a citação
19/12/2024 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 523,41 em 22/11/2024 Número de referência: 1255568
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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