16/09/2025 17:22

Juntada de Petição
10/09/2025 13:19

Despacho
09/09/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
09/09/2025 16:21

Juntada de Petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008105-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROSANIA BARBOSA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUANA GONCALVES DA SILVA ALVARENGA (OAB ES037925)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS: a) a proceder à reafirmação de DER prevista no art. 222 da IN 128/2022 e conceder à parte autora a aposentadoria por tempo de contribuição integral a partir da data imediatamente posterior ao cumprimento de todos os requisitos necessários à sua concessão ? considerando, obviamente, o tempo de contribuição posterior à DER 23/08/2024?, bem como pagar as verbas não adimplidas desde então.
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008105-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ROSANIA BARBOSA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUANA GONCALVES DA SILVA ALVARENGA (OAB ES037925) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
10/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a citação
31/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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