09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHOADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) ATO ORDINATÓRIO Evento 44, penúltimo parágrafo - Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(sp)
15/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 21:00

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHOADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de concessão e pagamento do BPC/LOAS, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a apreciação do Requerimento para ?Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento? (Protocolo nº 1412464222) em 30 dias. Reconsidero a decisão proferida pelo juízo da 25ª VF/RJ para DEFERIR A LIMINAR requerida para determinar a apreciação do Requerimento para ?Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento? (Protocolo nº 1412464222) em 30 dias. Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01). Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (am)
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO RIO DE JANEIRO - MANDADOS DE SEGURANÇA - EXCLUÍDA
19/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:52

Despacho
07/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:45

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:04

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
16/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO23F)
13/12/2024 19:49

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
13/12/2024 18:49

Declarada incompetência
12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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