20/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:39

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5032910-88.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNA PRISCILLA FIGUEIRO BRASILEIRO (OAB RJ149598)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:11

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 15:25

Juntada de Petição
07/05/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 15:29

Juntada de Petição
05/05/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 18:14

Determinada a intimação
04/05/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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