20/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:40

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051458-64.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ NOGUEIRA BATISTAADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:12

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 10:31

Juntada de Petição
01/06/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/05/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:19

Determinada a intimação
28/05/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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