TRF2 - 5004561-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA GAMBETA DA SILVA

CPF *95.***.*45-19

BRUNA GAMBETA BARRETO

CPF *06.***.*24-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 09.561.187/0001-77

COMANDANTE - COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/08/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 17:48

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/08/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004561-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REQUERENTE: PRISCILA GAMBETA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA GAMBETA DA SILVA (OAB RJ216512) REQUERENTE: BRUNA GAMBETA BARRETO ADVOGADO: PRISCILA GAMBETA DA SILVA (OAB RJ216512) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: COMANDANTE - COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO REQUERIDO: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/07/2022 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

  • 15/07/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/07/2022 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 12:28

    Intimado em Secretaria

  • 04/07/2022 19:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/06/2022 13:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 15/06/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2022 19:00

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 09/06/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 01:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2022 01:04

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 09:37

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 12:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/05/2022 22:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 18:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 03/05/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 26/04/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 10

  • 20/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 17:21

    Intimado em Secretaria

  • 19/04/2022 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - 20/04/2022 - TRF2SECOMD

  • 19/04/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 23:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 23:26

    Despacho

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2022 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2022 11:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50040432820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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