19/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:49

Determinada a intimação
03/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição
27/06/2025 15:24

Juntada de Petição
18/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004555-45.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: FABIANA LUIZA QUINTANILHA RONZANI CUNHAADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 31 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 13:15

Juntada de Petição
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:16

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 05:56

Juntada de Petição
24/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/11/2024 20:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2024 20:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2024 20:53

Determinada a citação
23/11/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F)
08/11/2024 16:24

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000841-77.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 15
07/11/2024 10:36

Juntada de Petição
06/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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