01/07/2025 09:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição
30/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021370-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA (OAB RJ021839) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos n.º 45 e 50 - Dê-se vista à parte impetrante.

Prazo: 5 (cinco) dias.

II - Eventos n.º 46, 47 e 48 - Dê-se vista à União Federal/Fazenda Nacional.

Prazo: 10 (dez) dias.

III - Diante da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009), remetam-se os presentes autos ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
16/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 13:02

Juntada de Petição
30/05/2025 00:34

Juntada de Petição
29/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021370-04.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA (OAB RJ021839)SENTENÇAPor isso, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade coatora analise de forma motivada e conclusiva o pedidos de restituição nº 13113.320162/2023-31 e 10700.727073/2023-11, informando a resposta ao juízo no prazo de 60 dias a contar da intimação desta decisão. Custas de lei.

Sem honorários, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009, súmula 512 STF e súmula 105 STJ.

Reexame necessário. P.R.I.
16/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:15

Concedida a Segurança
16/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 09:21

Despacho
12/05/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/04/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 10/04/2025 10:00:16)
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 18:39

Despacho
09/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:30

Determinada a intimação
07/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 12:31

Juntada de Petição
06/04/2025 12:26

Juntada de Petição
21/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:10

Determinada a intimação
11/03/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:08

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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