05/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
14/07/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
14/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:47

Homologada a Transação
11/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000270-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M M L ANTUNESADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)AUTOR: TERRA DOS SONHOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)RÉU: JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBERADVOGADO(A): MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB RJ116313) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista as partes, para manifestarem ciência, sobre a ressalva feita pelo INPI no evento 40, ANEXO3, no sentido de que a homologação do acordo não imputa qualquer obrigação ao INPI, bem como que a referida avença não obriga o Instituto a deferir o pedido de registro n° 935.999.671 de cotitularidade das Autoras, que se encontra pendente de exame de mérito. (prazo:15 dias) Após, voltem conclusos para sentença.
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Determinada a intimação
12/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:45

Determinada a intimação
14/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/03/2025 12:54

Juntado(a)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/02/2025 20:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:05

Determinada a intimação
30/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:26

Determinada a intimação
09/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/01/2025 12:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO25S)
04/01/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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