18/08/2025 18:43

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000627-16.2025.4.02.5119/RJAUTOR: JOSE VALTER ATHALIBA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)SENTENÇAIsso posto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse processual na modalidade necessidade.

Defiro a gratuidade de Justiça requerida.

Custas ex lege. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
29/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 18:14

Juntado(a)
29/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:20

Determinada a intimação
08/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJBPI01F para RJRES01S)
01/04/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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