TRF2 - 5000330-45.2025.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 14:49
Transitado em Julgado
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02/07/2025 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000330-45.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: PAULO ROBERTO FREIRE DE AZEVEDOADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 493 e 485, VI do CPC, haja vista a superveniência de falta de interesse de agir.
Custas ex lege.
Sem honorários, na forma do art. 25, da Lei 12.016/09.
Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir por entender ausente o interesse público primário.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. -
10/06/2025 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/06/2025 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/06/2025 21:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/05/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 10:08
Juntada de Certidão
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25/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 10:51
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/02/2025 04:26
Juntada de Petição
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11/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 21:02
Não Concedida a Medida Liminar
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06/02/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 11:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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