29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003829-78.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LINCOLN MOREIRA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB BA072344)ADVOGADO(A): LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO (OAB BA072192)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KEILA CRETTON MOREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB BA072344)ADVOGADO(A): LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO (OAB BA072192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 21:02

Juntada de Petição
02/08/2024 15:43

Baixa Definitiva
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/07/2024 14:45

Despacho
04/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:30

Juntada de Petição
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 03:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032369-32.2024.4.02.9666/TRF (LINCOLN MOREIRA GONCALVES)
25/04/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 50323693220244029666/TRF (LINCOLN MOREIRA GONCALVES)
08/04/2024 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-64
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
19/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-64
12/03/2024 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 07:16

Juntada de Petição
06/03/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 18:12

Determinada a intimação
06/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
11/12/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:58

Determinada a intimação
11/12/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2023 15:40

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
11/12/2023 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 33, 34 e 35
13/11/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 12:07

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:26

Despacho
23/10/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/10/2023 11:36

Juntada de Petição
04/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
14/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 23:36

Juntada de Petição
04/07/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:52

Determinada a intimação
29/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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