TRF2 - 5002170-27.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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06/02/2023 17:19
Transitado em Julgado
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002170-27.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALERIA CAROLI PUGA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273) ADVOGADO: ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
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18/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/10/2022 12:41
Juntado(a)
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08/08/2022 06:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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07/08/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002170-27.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALERIA CAROLI PUGA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273) ADVOGADO: ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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07/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2022 13:48
Juntado(a)
-
02/08/2021 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/08/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 21:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2021 21:42
Vista ao MP
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27/07/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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