STJ - 5017290-70.2020.4.02.5101

01/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/04/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326101/2023

11/04/2023 20:17

Protocolizada Petição 326101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

21/03/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/03/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO